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Notícias do Processo da Vida Toda!

Todos os processos da Revisão da Vida Toda estão sobrestados (andamentos suspensos) desde 28.05.2020, quando a Ministra Maria Thereza de Assis Moura, Vice-Presidente do STJ, admitiu o recurso extraordinário, interposto pelo INSS, determinando a suspensão de todos os processos, que versem sobre o mesmo assunto “revisão da vida toda” em trâmite em todo o território nacional e encaminhou o caso ao Supremo.

Referido recurso, RE 1.276.977 RG / DF - Tema 1102, sob a  relatoria do Ministro Marco Aurélio, teve movimentação no último dia 15  (após 5 meses parado), com despacho do relator  no sentido de que a PGR se manifeste, com base no artigo 325 do Regimento Interno do Supremo, o que significa que após a juntada desse parecer, o ministro deverá requerer a inclusão do processo em pauta. Bom sinal, tendo em vista que o ministro  está com sua aposentadoria prevista para julho próximo, e provavelmente deve querer resolver a questão antes de sair.  

                   Assim, só nos resta torcer para que a PGR não se demore com o parecer.


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