Notícias

Ministro Marco Aurélio votou a favor da tese da “Revisão da Vida Toda”.

Sexta-feira última (04.06)  teve início o julgamento no  Supremo Tribunal Federal,  no Plenário virtual da Corte, da chamada "Revisão da Vida Toda", com julgamento favorável  pelo relator ministro Marco Aurélio Mello que defende a tese da aplicação da regra que considera todas as contribuições no cálculo do benefício e não apenas as feitas depois de julho de 1994, quando o resultado for mais favorável ao segurado. Os demais ministros devem se manifestar até sexta-feira próxima (11.06).

A possibilidade de êxito  é grande, especialmente depois da manifestação do Procurador-Geral da República,  Augusto Aras, que,  em parecer enviado ao STF, opinou  pela possibilidade  de  "revisão da vida toda".  Ademais, o próprio STF, segundo Aras, já firmou entendimento segundo o qual, em matéria previdenciária, deve ser assegurado o benefício mais vantajoso.


« Voltar